Memória da Consulta Popular
Clique e acesse o resultado da votação da Consulta Popular 2019
Cédulas de votação por cada região:
- CÉDULA_ALTO_DA_SERRA_DO_BOTUCARAÍ_HOMOLOGADA
- CEDULA_ALTO_JACUÍ_HOMOLOGADA
- CEDULA_CAMPANHA_HOMOLOGADA
- CEDULA_CAMPOS_DE_CIMA_DA_SERRA_HOMOLOGADA
- CEDULA_CELEIRO_HOMOLOGADA
- CEDULA_CENTRAL_HOMOLOGADA
- CÉDULA_CENTRO_SUL_HOMOLOGADA
- CEDULA_FRONTEIRA_NOROESTE_HOMOLOGADA
- CEDULA_FRONTEIRA_OESTE_HOMOLOGADA
- CEDULA_HORTÊNSIAS_HOMOLOGADA
- CEDULA_JACUÍ_CENTRO_HOMOLOGADA
- CEDULA_LITORAL_HOMOLOGADA
- CEDULA_MÉDIO_ALTO_URUGUAI_HOMOLOGADA
- CEDULA_METROPOLITANA_HOMOLOGADA
- CÉDULA_MISSÕES_HOMOLOGADA
- CEDULA_NORDESTE_HOMOLOGADA
- CEDULA_NOROESTE_COLONIAL_HOMOLOGADA
- CEDULA_NORTE_HOMOLOGADA
- CEDULA_PARANHANA_HOMOLOGADA
- CEDULA_PRODUÇÃO_HOMOLOGADA
- CÉDULA_RIO_DA_VARZEA_HOMOLOGADA
- CEDULA_SERRA_HOMOLOGADA
- CEDULA_SUL_HOMOLOGADA
- CEDULA_VALE_DO_CAÍ_HOMOLOGADA
- CEDULA_VALE_DO_JAGUARI_HOMOLOGADA
- CEDULA_VALE_DO_RIO_DOS_SINOS_HOMOLOGADA
- CEDULA_VALE_DO_RIO_PARDO_HOMOLOGADA
- CEDULA_VALE_DO_TAQUARI_HOMOLOGADA
Regimento Interno
Caderno de Diretrizes
Distribuição de recursos por região
Apresentações sobre a Consulta Popular nas Assembleias Públicas Regionais
(Os dados são os que foram apresentados nas respectivas Assembleias Regionais)
- ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI
- ALTO JACUI
- CAMPANHA
- CAMPOS DE CIMA DA SERRA
- CELEIRO
- CENTRAL
- CENTRO SUL
- FRONTEIRA OESTE
- HORTENSIAS
- JACUI CENTRO
- LITORALMEDIO ALTO URUGUAI
- METROPOLITANO-DELTA DO JACUÍ
- NORDESTE
- NOROESTE COLONIAL
- NORTE
- PARANHANA ENCOSTA DA SERRA
- PRODUÇÃO
- SERRA
- SUL
- VALE DO CAÍ
- VALE DO JAGUARI
- VALE DO RIO DOS SINOS
- VALE DO RIO PARDO
- VALE DO TAQUARI
Resultados de participantes totais por região
Valores disponíveis por região
Cédulas de votação:
- ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
- ALTO JACUÍ
- CAMPANHA
- CAMPOS DE CIMA DA SERRA
- CELEIRO
- CENTRAL
- CENTRO-SUL
- FRONTEIRA NOROESTE
- FRONTEIRA OESTE
- HORTÊNSIAS
- JACUÍ-CENTRO
- LITORAL
- MÉDIO-ALTO URUGUAI
- METROPOLITANA-DELTA DO JACUÍ
- MISSÕES
- NORDESTE
- NOROESTE COLONIAL
- NORTE
- PARANHANA-ENCOSTA DA SERRA
- PRODUÇÃO
- RIO DA VÁRZEA
- SERRA
- SUL
- VALE DO CAÍ
- VALE DO JAGUARI
- VALE DO RIO DOS SINOS
- VALE DO RIO PARDO
- VALE DO TAQUARI
Portaria 017/2016 – Designa a Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular
Síntese da Execução do Orçamento 2017 da Consulta Popular
Alterados os prazos para entrega de Projetos do Orçamento 2018:
-
IN 04/2018 (Altera IN 01/2017, IN 01/2018, IN 02/2018 e IN 03/2018)
-
IN 03/2018 (Altera IN 01/2017, IN 01/2018 e 02/2018)
-
IN 02/2018 (Altera IN 01/2017 e IN 01/2018)
-
IN 01/2018 (Altera IN 01/2017)
Resultados por região:
ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
ALTO JACUÍ
CAMPANHA
CAMPOS DE CIMA DA SERRA
CELEIRO
CENTRAL
CENTRO-SUL
FRONTEIRA NOROESTE
FRONTEIRA OESTE
HORTÊNSIAS
JACUÍ-CENTRO
LITORAL
MÉDIO-ALTO URUGUAI
METROPOLITANA-DELTA DO JACUÍ –MISSÕES
NORDESTE
NOROESTE COLONIAL
NORTE
PARANHANA-ENCOSTA DA SERRA
PRODUÇÃO
RIO DA VÁRZEA
SERRA
SUL
VALE DO CAÍ
VALE DO JAGUARI
VALE DO RIO DOS SINOS
VALE DO RIO PARDO
VALE DO TAQUARI
Resultados Finais
Demandas eleitas por região:
- Alto da Serra do Botucaraí
- Alto Jacuí
- Campanha
- Campos de Cima da Serra
- Celeiro
- Central
- Centro-Sul
- Fronteira Noroeste
- Fronteira Oeste
- Hortênsias
- Jacuí-Centro
- Litoral
- Médio-Alto Uruguai
- Metropolitano_Delta do Jacuí
- Missões
- Nordeste
- Noroeste Colonial
- Norte
- Paranhana_Encosta da Serra
- Produção
- Rio da Várzea
- Serra
- Sul
- Vale do Caí
- Vale do Jaguari
- Vale do Rio dos Sinos
- Vale do Rio Pardo
- Vale do Taquari
Caderno de Diretrizes
Decreto nº 56.056 de 08/2021. Regulamenta a Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998, que dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos de interesse regional.
Decreto nº 56.691 de 10/2022. Altera o Decreto nº 56.056, de 26 de agosto de 2021, que regulamenta a Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998, que dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos de interesse regional.
Decreto nº 57.189 de 09/2023. Altera o Decreto nº 56.056, de 26 de agosto de 2021, que regulamenta a Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998, que dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos de interesse regional.
Lei nº 11.179 de 06/1998. Dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos de interesse regional.
Resolução nº 03/2016 Dispõe sobre Pedido de Informações ao Comude de Cachoeirinha e as solicitações dos Coredes Vale do Jaguari e Médio Alto Uruguai.
Resolução nº 02/2016 Dispõe sobre a regulamentação dos Art. 17 da Resolução nº 001/2016 da Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular.
Resolução nº 01/2016 Dispõe sobre a organização do processo e o detalhamento dos procedimentos da consulta direta à população e dá outras providências. Regimento Interno.
Resolução nº 04/2015 Homologação de resultados
- Edital de Convocação da Audiência Pública Regional do Litoral Norte
Orçamento Estadual: No site da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão existe uma ferramenta onde você pode consultar os Orçamentos Estaduais desde 2004, inclusive com os anexos da Consulta Popular. Confira aqui.